Auxílio-Doença será encerrado automaticamente
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) vai mudar a forma de concessão do auxílio-doença. A partir de agosto, vai entrar em vigor o sistema “Data Certa” que permitirá que o benefício seja concedido com prazo determinado por evidências médicas.
Pelo sistema de concessão do auxílio-doença em vigor atualmente, depois que ele é concedido, o beneficiário precisa fazer revisões na perícia-médica do INSS em média a cada 60 dias. A regra vale para qualquer tipo de doença, das mais simples às mais complexas. Com o novo modelo, o perito médico estabelece o período do benefício, com base na história natural da doença, considerando o tempo necessário para a reaquisição da capacidade para o trabalho. A expectativa é que o novo sistema reduza o tempo de espera na marcação de consultas junto ao INSS, que atualmente é de cerca de 120 dias.
“O novo fluxo vai agilizar o trabalho da perícia-médica. Agora, ao invés de inúmeras revisões, o médico poderá conceder auxílios-doença com o prazo de até 180 dias de licença sem necessidade de marcar consultas de revisão”, explica Teresa Maltez, coordenadora-geral de Benefícios por Incapacidade do INSS. Ela afirma ainda que “para os casos mais graves, sem perspectiva de retorno ao trabalho em curto prazo o benefício poderá ser concedido por até dois anos”.
Outra novidade do sistema “Data Certa” é que, se no prazo máximo de dois anos a pessoa não estiver capacitada para retornar ao trabalho, ela é aposentada imediatamente. “Com isso, vamos evitar casos como os que temos atualmente, em que algumas pessoas estão há mais de 10 anos recebendo auxílios-doença, elas nem voltam ao trabalho e nem são encaminhadas para a aposentadoria”, explica Teresa Maltez. De acordo com a coordenadora-geral, o novo modelo evita distorções e fecha a janela para fraudes na concessão do auxílio.
Antes da decisão de implantar o “Data Certa” em todo o País, ele foi testado nas agências de seis cidades: Porto Alegre, Vitória, São Paulo, Teresina, Contagem e João Pessoa. Em todas elas, o tempo de espera para a marcação de consultas caiu em média 40%.
Só no mês de junho, o INSS pagou 1,43 milhão de auxílios-doença e quase 130 mil auxílios-acidente. Para concessão dos dois benefícios é necessário marcar perícias médicas. Os gastos com auxílios-doença foram de R$ 900 milhões. Já com auxílios-acidente, foram gastos R$ 98,7 milhões.
Fonte: Eliane Gonçalves – CBS/AssPreviSite
