28 de abril:Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
Em todo o mundo, a data lembra o outro lado do trabalho que acidenta, incapacita e mata. No Brasil, os números apontam para uma guerra invisível em que morrem todos os anos, três mil trabalhadores – uma morte a cada duas horas de trabalho – e outros 300 mil se acidentam – três acidentes a cada minuto trabalhado.
Dados da Dataprev indicam, em 2004, 7.405 amputações de mãos entre os cerca de 23 milhões de segurados do Seguro de Acidentes do Trabalho que representam quase um terço da população economicamente ativa, estimada hoje em 83 milhões de trabalhadores. Os números de acidentes, portanto, são muito maiores do que apresentam os dados oficiais.
E a conta de tudo isto quem paga somos todos nós. São R$ 32,8 bilhões gastos por ano, segundo dados da Previdência Social, com benefícios por incapacidade temporária ou permanente, considerando-se que parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que os benefícios por incapacidade temporária ou permanente são arcados pelo Ministério da Previdência Social e que parcela dos trabalhadores passa a ser beneficiária da Assistência Social.
Por que 28 de abril ?
Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho – OIT – adotou o 28 de abril como o dia oficial da segurança e saúde nos locais de trabalho. O movimento começou no Canadá e espalhou-se por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais, entre elas a Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres – CIOLS – e o Conselho Sindical da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – TUAC/OCDE.
No Brasil, em maio de 2005, foi instituído o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a ser celebrado em 28 de abril em cada ano, por meio da Lei nº 11.121 (com origem em Projeto de Lei nº 856/2003, do Deputado Roberto Gouveia – PT/SP).
Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Em um terço desses casos, cada acidente ou doença representa a perda de quatro dias de trabalho. Um enorme prejuízo econômico e humano.
Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
