Anuário estatístico de acidentes de trabalho
Já está disponível, em sua página na internet, o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho de 2006, publicado pelo Ministério da Previdência Social, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o anuário, a quantidade de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais graves, que provocam o afastamento do trabalho por mais de 15 dias, diminuiu de 2004 para 2006.
Os afastamentos por menos de 15 dias caíram 19,35% no período; os casos de incapacidade permanente diminuíram 35,08%; e, os de óbitos, 4,3%. Já os casos que exigem apenas assistência médica ou o afastamento do trabalho por menos de 15 dias aumentaram 22,47% e 22,12%, respectivamente, informa o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
A quantidade de acidentes liquidados subiu de 503.920 para 537.457, de 2004 para 2006. Houve, porém, queda na comparação com 2005, quando foram liquidados 545.703 casos. Já o número de acidentes e doenças registrados subiu de 465.700, em 2004, para 499.680, em 2005, e para 503.890, em 2006.
O leve crescimento entre 2005 e 2006, segundo Schwarzer, pode ser explicado pelo crescimento do mercado formal de trabalho no período. Em 2006, foram criados 1,4 milhão de novos empregos formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do MTE. “São pessoas que têm direito a solicitar benefícios da Previdência em caso de acidente ou doença”, explica o secretário. Ele lembra que, apesar do aumento quantitativo, houve queda no número de acidentes e doenças graves e na taxa de acidentes por mil trabalhadores (de 18,95% para 18,57%), de 2005 para 2006.
O número de casos de incapacidade permanente caiu 41.67% no período. Os acidentes mais freqüentes, segundo Schwarzer, são com o punho e a mão, que respondem por 27,5% dos casos. Incluindo os casos de sinovite e tenossinovite (LER/DORT), o percentual sobe para 30%. “Isso mostra que um terço dos acidentes ocorre em conseqüência de falta de capacitação das pessoas ou de falta de equipamentos e de processos de trabalho adequados ou do emprego de equipamentos obsoletos. São acidentes que poderiam ser evitados com certa facilidade. Bastaria fazer mais investimento em capacitação, em processo de trabalho seguro e substituir as máquinas obsoletas”, afirma Schwarzer.
Houve crescimento no número de acidentes ocorridos no trajeto para o trabalho, provavelmente pelas condições do trânsito, avalia o secretário. Outro fator que pode ter influenciado esse número é o maior conhecimento das empresas, trabalhadores e sindicatos que há cobertura previdenciária para os acidentes no trajeto (MPS e MTE).
