Fundação

O escritório nasceu em 1995, em Curitiba. O seu projeto é fruto da participação ativa de seu fundador, Sidnei Machado, em fins da década de 1980, quando frequentava a faculdade de Direito. Esse período coincide com intensa mobilização popular que desaguou no processo de redemocratização do país, completada com a Constituição Federal de 1988. Com inspiração nas conquistas de direitos sociais da Constituição “cidadã” de 1988, graduado em Direito em 1991 e com o entusiasmo pela advocacia, a atuação profissional de Sidnei Machado como advogado na área trabalhista tornou-se um caminho incontornável.

Já a prática da advocacia trabalhista nos primeiros anos da década de 1990 em um grande escritório de Curitiba permitiu amadurecer a visão do escritório que viria a ser fundado em 1995. O país havia enfrentado profunda crise socioeconômica e rupturas políticas durante os governos José Sarney e Fernando Collor de Mello, período de intensificação dos conflitos trabalhistas.

O surgimento do escritório, portanto, coincide e tem relação com os processos contraditórios de mudanças entre a Constituição de 1988 e meados da década de 1990, cujas aspirações inscritas na Constituição progressivamente passaram a ser esvaziadas pela regressão econômica e a desestruturação do mercado de trabalho, combinadas com ataques aos direitos trabalhistas pelos ventos das políticas neoliberais iniciadas na era Collor.

Atuação

O escritório, desde a sua fundação, se estruturou para atuar de forma não dissociada nas áreas Sindical, Trabalho e Previdência.

O desenvolvimento do serviço jurídico nessas áreas atende a crescente demanda por uma advocacia qualificada para garantir acesso a direitos para nossos clientes.

Nossa ação na advocacia busca garantir atendimento na área de direitos sociais do trabalho, ao contemplar a relação de trabalho e sua correlata e indissociável proteção social pela Previdência Social, temas que os profissionais do escritório detêm amplo domínio técnico e acadêmico.

A atuação especializada e conjugada nas áreas de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário constitui um dos grandes diferenciais na trajetória do escritório.

Trabalhadores e agenda liberal

A atuação judicial do escritório foi intensificada ao longo dos anos 1990, período de aprofundamento das agendas liberais e de maior desestruturação do mercado de trabalho, fatores que provocaram a erosão dos direitos do trabalho e previdenciário. A judicialização dos direitos foi a resposta à falta de efetividade desses direitos sociais fundamentais. Nesses anos o escritório se posicionou na atuação judicial, cultivando sempre o desenvolvimento de teses criativas e inovadoras, paras a defesa de direitos.

A estruturação da sociedade se completou na virada do ano 2000, momento em que se incorporam ao escritório os sócios Eduardo Chamecki, Christian Marcello Mañas e Roberto Mezzomo, profissionais com sólida formação nas duas áreas de atuação do escritório.

A partir dos anos 2003 — a era dos governos Lula e Dilma — apesar do contexto de melhora dos indicadores sociais do país, não fez arrefecer o déficit direitos de cidadania, mantendo-se expressiva a exigibilidade de direitos na esfera judicial.

Novos desafios

Os direitos do trabalho e previdenciários na contemporaneidade apresentam muitos desafios. Por um lado, temos o quadro de uma democracia incompleta, pois conquistas de direitos não foram realizadas. Por outro lado, surgem novas demandas sociais e de justiça no contexto da globalização econômica, que se apresenta de forma assimétrica à globalização de direitos. Novos direitos de grupos marginalizados que reivindicam ter direitos ou a promoção de direitos humanos do trabalho são alguns dos desafios do presente. Por isso, o acesso ao Poder Judiciário continua sendo uma importante instância garantidora dos direitos fundamentais.

As duas décadas de atividades de Sidnei Machado Advogados Associados têm estreita relação com o processo de reconstrução democrática no Brasil, de redescoberta da cidadania e consequente aumento significativo por mais justiça social na sociedade brasileira. Como disse o historiador Eric Hobsbawm, no parágrafo final do seu livro A Era do Extremos, “Só sabemos que a história nos trouxe até esse ponto e por quê”.