Eduardo Chamecki(*) O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão recente de 21 de março de 2024, alterou sua jurisprudência e decidiu contra o direito à revisão da vida toda. Ao…
Identificar a melhor opção para a aposentadoria exige um bom planejamento previdenciário. O planejamento previdenciário é o estudo do histórico de tempo de serviço, da idade e das contribuições previdenciárias que…
(*) Sidnei Machado Não se conhece ainda o conteúdo da anunciada Reforma da Previdência Social brasileira. Mas a julgar pelas recentes declarações do governo Dilma, trata-se de um projeto com…
Entrou em vigor no dia 05 de novembro a lei que fixa novas regras para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição por meio da fórmula 85/95 Progressiva. Pela…
O tempo de de trabalho como aluno-aprendiz deve ser considerado nos cálculos de tempo de serviço para fins de aposentadoria e no início da pensão por morte. Dessa forma, o…
Decisão do STJ muda entendimento anterior e confirma direito de contar tempo especial na aposentadoria, mesmo após reforma da previdência em maio de 1998