Arquivos de Tag: petroleiros

Decisão de Toffoli sobre ações trabalhistas na Petrobras contraria pleno do TST

Por Sidnei Machado No dia 27 de julho, o ministro do STF Dias Toffoli concedeu uma liminar à Petrobrás na Medida Cautelar 7.755. Essa decisão é uma atitude de exceção, produto de uma sucessão de erros formais e de fundamentos jurídicos, uma balbúrdia jurídica provocada por Toffoli em matéria que não competia ao Supremo interferir, menos ainda por decisão liminar. A […]

A greve dos petroleiros é social e política (Artigo de Sidnei Machado)

Em artigo publicado originalmente em 29/5 no site Porém.net.  Sidnei Machado defende que o direito de greve garantido pela Constituição admite a greve social e política. O texto fornece os argumentos contrários à liminar proferida pela ministra Maria de Assis Calsing do TST, no dia 29/5 (Processo nº 1000376-17-2018-5-00-0000_, que impediu o exercício da greve por […]

Decisões da Justiça do Trabalho no Paraná obrigam a Petrobrás a pagar os feriados em dobro

A Petrobras foi condenada a restabelecer o critério de pagamento dos feriados aos empregados, modificado unilateralmente pela empresa no final de 2015, que trabalham no regime de turno ininterrupto de revezamento de 8 horas, nas refinarias de Araucária (REPAR) e de São Mateus do Sul (SIX), ambas localizadas no Paraná. As condenações na Justiça do […]

Aposentadoria especial de petroleiros aos 25 anos de trabalho é reconhecida pelo Judiciário

Vem ganhando força o reconhecimento do direito à aposentadoria especial aos trabalhadores petroleiros que atuam na operação, com exposição a agentes químicos, ruídos e substâncias inflamáveis. Depois das restrições interpretativas da Previdência Social, a jurisprudência aos poucos começa a sedimentar entendimento favorável à conversão de tempo comum em especial. Para aposentados com redução acentuada do valor […]

Encontro em São Mateus do Sul fortalece defesa local dos direitos de petroleiros

Leis e direitos trabalhistas em constante mudança levam sócio de Sidnei Machado e advogados ao município, próximo da divisa com Santa Catarina, onde fica usina da Petrobras. Visita do advogado Christian Mañas, na última quinta-feira (14 de abril), orientou e atualizou filiados ao Sindipetro-PR/SC sobre a defesa da categoria