Arquivos de Tag: Reforma previdenciária

2015 foi marcado por reformas ambíguas na legislação trabalhista e previdenciária

SIDNEI MACHADO Advogado e Professor na UFPR   Em 2015, depois de uma década de crescimento econômico, o Brasil ingressou em processo de crise econômica, política e institucional.  O cenário de progressiva deterioração da economia do país, associada a instabilidade política, criou as condições para que se desencadeassem uma série de medidas normativas como alternativas […]

Governo planeja regras que limitam direito à pensão por morte

O governo estuda rever as regras de acesso à pensão por morte, paga a 6,7 milhões de dependentes brasileiros. Objetivo é cortar e corrigir distorções e reduzir o gasto anual de R$ 56 bilhões, que representa 27% da conta previdenciária no Brasil. Até 2050, a população idosa no Brasil, hoje de 20 milhões de pessoas, deve triplicar, […]

Qual o substituto do fator previdenciário? (*) por Sidnei Machado

O debate sobre o fim do fator previdenciário não representará propriamente a sua extinção, mas a eleição de um critério que o substitua. Sobre as alternativas não há ainda consenso. O problema é que o substituto pode levar uma reforma previdenciária mais ampla que, de modo inevitável, deságue na instituição de uma idade mínima para […]